31 July 2018

Uma nota sobre "comentários não construtivos e irresponsáveis" sobre a Constituição de Timor-Leste

WARNING MACHINE TRANSLATION OF ORIGINAL ENGLISH If you can improve this translation, please paste it in a comment. Muito obrigadu.

Segue-se um excerto de um artigo publicado por La'o Hamutuk, que ataca o meu trabalho analítico sobre as disposições da Constituição.

Eis a proposição problemática: Que um artigo que escrevi intitulado Presidente do Timor Leste, Lu-Olo, desacredita o Gabinete do Presidente e Perverte a Vontade do Povo é "comentário construtivo e irresponsável".

Diz que meu artigo "critica o presidente Lu Olo com acusações sensacionais de abuso constitucional".

Outro conhecido acadêmico australiano me disse que ela tem que discordar de mim porque "há muito debate sobre a qualidade dos ministros". Ambas as proposições, é claro, são exercícios de obscurantismo e obscurecimento das questões jurisprudenciais centrais que tenho buscado elucidar.

Ambos são incapazes de responder de maneira substantiva às questões legais em questão.

 Nenhuma dessas críticas apresentou qualquer justificativa para suas proposições, nem procurou abordar a questão bastante substancial da implementação da Constituição.

Os argumentos elucidados em meu artigo (e em um artigo subseqüente, Timor Leste: Sobre os Poderes Constitucionais do Presidente em Nomeações pelo Primeiro Ministro de Ministros de Estado) buscam elucidar a análise jurisprudencial de uma Constituição.

Não me importa quem tenha a Constituição sob escrutínio. É a responsabilidade dos juristas (e não uma intervenção irresponsável) identificar e descrever questões constitucionais na perspectiva de um teórico democrático e legal.

Nenhum comentarista apresentou qualquer justificativa para o que o Presidente fez. Parece que o que ele fez está além da crítica. Ou não é problemático ou é um fenômeno socialmente aceitável, não obstante a Constituição.

As palavras da Constituição permanecem.

Quanto a lambasting Lu-Olo, não é de nenhuma importância que seja Lu-Olo; temos testemunhado o desrespeito do estado de direito e da conduta inconstitucional muitas vezes por todos os jogadores.

Por que certos pontos de vista sustentam que aqueles que defendem a democracia quando estão sob ataque devem permanecer em silêncio? Porque apontar a verdade é intolerável. E aceitar a inconstitucionalidade é algo que deve ser avançado? Que absurdo.

As observações do escritor do artigo de La'o Hamutuk são censura insidiosa. Um exercício inútil que não lança luz sobre as questões causais do governo instável diante de uma esmagadora vitória eleitoral. No final, tais observações procuram distorcer a cruel realidade de uma população cuja própria saúde é vulnerável por ações inconstitucionais que eu destaquei.

Não são tanto as acções unilaterais dos forasteiros, mas os comportamentos problemáticos dos homens e mulheres que falharam na transição das facções de guerra para uma política democrática responsável e as questões - a ponto de sangue e corpos nas ruas de Dili - que impactam a cabeça das pessoas que deveria ser o foco central das organizações municipais da sociedade civil em Timor-Leste, em vez de lançar ataques sensacionalistas a autores que buscam elucidar a lei e a democracia àqueles que aparentemente não percebem.

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