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14 June 2009

Alola Report on Abortion an exaggeration says Timor's Minister of Health

(A machine translation. Original report follows) - Dili, 13 Jun (Lusa) - The Minister of Health said today that the Timorese study by the Alola Foundation on maternal mortality and abortion in the country "is an exaggeration and is out of context and therefore not representative."

Nelson Martins made the comment to the Lusa agency on the content of 85 pages of the study that was released after parliamentary approval on 26 May of an amendment to Article 141 of the Penal Code which authorizes the termination of pregnancy only if the mother is in danger of life .

For all other cases of unwanted pregnancies, particularly minors, or resulting from incest and rape, the current Indonesian Criminal Code provides penalties of two to ten years in prison.

Nelson Martins does not deny the practice of clandestine abortion in the country, as indeed happens in the world, arguing before the Alola Foundation's study "can not be a considering, in conclusion, there is a direct relationship between maternal mortality and abortion."

In Timor-Leste, "the rate of illegal abortion is low and evidence is a traditional average of seven children per woman, which, however, is falling, which is slightly more than five years, figures in the Ministry of Health, said .

Admitting to be a fervent Catholic, Nelson Martins said that regardless of the doctrine of the church on this issue, the East Timorese society itself before the Portuguese colonialism introduced the new faith, was formed by a prevailing moral realms which were very conservative and certainly against abortion.

Nelson Martins said that the numbers studying the Alola Foundation are addicted to departure by having reference to the census of 2002, the only update in 2010.

"It is therefore correct to say," he stressed, that "critical issues of maternal health, mainly due to infections and bleeding, reaching 660 to 800 women in 1000, but official figures 460 to 660 per1000."

The critical issues of maternal health require, in the opinion of the minister, interventions in the prevention of pregnancy, monitoring of pregnant women and the training of human resources.

For prevention, the program called ABC, which has the support of the Diocese of Baucau: abstinence, fidelity and natural contraception.

Moreover, he noted, sale of all contraceptives is free to the public .

Nelson Martins admitted there is "specific situations in need of major adjustment," such as the pregnancies of minors, or those resulting from incest and rape.

The Minister for Health noted: "Even with signs of illegal practice of abortion, a woman who enters a hospital is entitled to be assisted."

And concluded: "Never was one convicted."

The concerns of Nelson Martins are for the psychological consequences for women who abort because "there are feelings that develop during pregnancy."
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Timor-Leste: Relatório da Alola sobre o aborto é um "exagero" - ministro da Saúde

Díli, 13 Jun (Lusa) - O ministro da Saúde timorense garantiu hoje que o estudo da Fundação Alola sobre a mortalidade materna e o aborto no país "é um exagero e está fora de contexto, não sendo portanto representativo".

Nelson Martins comentava à agência Lusa o conteúdo das 85 páginas do estudo divulgado na sequência da aprovação parlamentar, a 26 de Maio, de uma emenda ao artigo 141 do Código Penal, que autoriza a interrupção da gravidez exclusivamente se a parturiente estiver em perigo de vida.

Para os restantes casos de gravidezes indesejadas, nomeadamente de menores, ou resultantes de incesto e violação, o Código Penal indonésio vigente prevê penas de dois a dez anos de cadeia.

Nelson Martins não nega a prática do aborto clandestino no seu país, como aliás ocorre em todo o mundo, alegando antes que o estudo da Fundação Alola "não pode constituir uma referência por considerar, nas conclusões, haver uma relação directa entre a mortalidade materna e o aborto".

Em Timor-Leste, "o índice do aborto clandestino é baixo e a prova está numa média tradicional de sete filhos por mulher que, no entanto, está a descer, sendo este ano ligeiramente superior a cinco", em números do Ministério da Saúde, referiu.

Admitindo ser fervoroso católico, Nelson Martins adiantou que independentemente da doutrina da igreja sobre esta matéria, a própria sociedade timorense anterior ao colonialismo português, introdutor da nova fé, era constituída por reinos onde prevalecia uma moral muito conservadora e certamente contra o aborto.

Nelson Martins disse que os números do estudo da Fundação Alola estão viciados à partida por terem como referência o censo de 2002, a actualizar apenas em 2010.

"Não será, por conseguinte, correcto afirmar", sublinhou, "que problemas críticos de saúde materna, devidos principalmente a infecções e hemorragias, atinjam 660 a 800 mulheres em cada 1000, sendo antes os números oficiais de 460 a 660 por 1000".

Os problemas críticos da saúde materna exigem, na opinião do ministro, intervenções ao nível da prevenção da gravidez, do acompanhamento das grávidas e da formação técnica de recursos humanos.

Para a prevenção, defendeu o Programa ABC, que tem o apoio da Diocese de Baucau: abstinência, fidelidade e contracepção natural.

De resto, lembrou, é livre a venda à população de todos os contraceptivos.

Nelson Martins admitiu haver "situações específicas a carecer de maior ajustamento", como sejam as das gravidezes de menores, ou as resultantes de incestos e violações.

O titular da Saúde timorense observou: "Mesmo com sinais de prática de aborto clandestino, qualquer mulher que dê entrada num hospital tem direito a ser assistida".

E concluiu: "Nunca nenhuma foi condenada".

As preocupações de Nelson Martins são antes as sequelas psicológicas para a mulher que aborta, porque "há sentimentos que se desenvolvem durante a gravidez".

JHM.

Lusa/fim

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