11 November 2008

Opposition party threatens to leave the Timorese Parliament

Unofficial machine translation. Original Portuguese text of report follows.

Lisbon, 10 Nov 08 (Lusa) - The Revolutionary Front of Independent East Timor (Fretilin) threatened to abandon the Timorese Parliament by the end of the year, accusing the deputies of the parliamentary majority of complicity with the local government and a boycott of the initiatives of the opposition.

"Parliament has become an instrument of government, giving no chance to opposition questioning certain matters of national interest, as happened in the discussion of the General State Budget this year," the president of Fretilin, Francisco Guterres Lu'Olo told agency Lusa.

Lu'Olo accused members of the Alliance for Parliamentary Majority (AMP), led by the National Congress for Reconstruction of Timor-Leste (CNRT), the prime minister Xanana Gusmão, of "being accomplices of the government," which has prevented the Parliament of carrying out his duties in the legislature and supervision of the executive.

"A majority can support the government but support of the government does not mean making laws against the Constitution, not become an accomplice of a government that acts outside the law. If we do not correct these situations leave Parliament," he said.

The Fretilin, which won the elections in 2007 with no majority, holds 21 of the 65 seats in the National Parliament of East Timor and does not recognize the legitimacy of the executive led by Xanana Gusmão.

"If they continue like this, the decision may be tomorrow, could be the day after tomorrow, may be in a month, before the end of this year," he added, refusing to say whether an exact date.

Mobilization

The decision was taken on Saturday, during a meeting of the central committee of the Revolutionary Front of Independent East Timor (Fretilin), which has also decided to organize the "March of Peace."

"We will mobilize the masses, the militants of Fretilin to fall someday," said Lu'Olo, explaining that the date of the parade depends on the conclusion of the "structural readjustment" of the bases of the party.

The mandate of the elected representatives responsible for local structures has ended. Fretilin is in the process of electing new leaders in 13 districts, 65 subdistrict and more than 400 villages.

So far, was elected 40% of local leaders and, according to the president of Fretilin, is completed only when the whole process is set to be the date of the march.

According Lu'Olo, a decision that left the meeting on Saturday are "political response" to the current situation of party government.

"Things are not going well. The government led by AMP said it did practically nothing and what is happening is that there is poor governance, there is corruption, collusion and nepotism abound in this government. Therefore, we take this decision as a political response," he concluded Lu'Olo.
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10-11-2008 13:57:22

Partido de oposição ameaça sair do Parlamento timorense

Lisboa, 10 nov (Lusa) - A Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin) ameaçou abandonar o Parlamento timorense até o final do ano, acusando os deputados da maioria parlamentar de cumplicidade com o governo local e de boicote às iniciativas da oposição.

"O Parlamento tornou-se um instrumento do governo, não dando oportunidade oposição para questionar certos assuntos de interesse nacional, como aconteceu na discussão do Orçamento Geral do Estado deste ano", disse Agência Lusa o presidente da Fretilin, Francisco Guterres Lu'Olo.

Lu'Olo acusou os deputados da Aliança da Maioria Parlamentar (AMP), liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução de Timor Leste (CNRT), do premiê Xanana Gusmão, de "serem cúmplices do governo", o que tem impedido que o Parlamento exerça as suas funções de órgão legislativo e de fiscalização do executivo.

"Uma maioria pode suportar o governo, mas suportar o governo não é fazer leis contra a Constituição, não é tornar-se cúmplice de um governo que atua fora das leis. Se não corrigirem essas situações vamos abandonar o Parlamento", disse.

A Fretilin, que venceu as eleições de 2007 sem maioria, detém 21 dos 65 assentos no Parlamento Nacional de Timor Leste e não reconhece a legitimidade do Executivo liderado por Xanana Gusmão.

"Se continuar assim, a decisão pode ser amanhã, pode ser depois de amanhã, pode ser daqui a um mês, antes do fim deste ano", acrescentou, se recusando a adiantar uma data precisa.

Mobilização

A decisão foi tomada no sábado, durante uma reunião do comitê central da Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), em que também ficou decidida a realização da "Marcha da Paz".

"Vamos mobilizar as massas, os militantes da Fretilin para descerem algum dia", disse Lu'Olo, explicando que a data da passeata depende da conclusão do "reajustamento estrutural" das bases do partido.

O mandato de cinco anos dos responsáveis eleitos para as estruturas locais terminou e a Fretilin está no meio do processo de eleição dos novos dirigentes em 13 distritos, 65 subdistritos e mais de 400 aldeias.

Até agora, foram eleitos 40% dos dirigentes locais e, segundo o presidente da Fretilin, só quando ficar concluído todo o processo é que será definida a data da marcha.

Segundo Lu'Olo, as decisões que saíram da reunião de sábado são a "resposta política" do partido à atual situação governamental.

"As coisas não estão a andar bem. O governo liderado por essa dita AMP não fez praticamente nada e o que se está a verificar é que há má governação, há corrupção, o conluio e o nepotismo pululam nesse governo. Por isso, tomamos esta decisão como uma resposta política", concluiu Lu'Olo.


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